Concepções em disputa no uso da suplementação e/ou fortificação de micronutrientes na alimentação escolar para prevenção da anemia / Conceptions in dispute in the use of micronutrient supplementation and/or fortification in school programs for prevention of anemia / Concepciones en disputa en el uso del uso de suplementos y/o enriquecimiento de micronutrientes en la alimentación escolar para la prevención de la anemia

Resumo: A anemia por deficiência de ferro afeta, mundialmente, diferentes populações e, no Brasil, é uma das principais carências nutricionais na infância. Diferentes estratégias são propostas por organismos internacionais e pelo Ministério da Saúde para sua prevenção. O objetivo do estudo foi analisar as ideias em disputa, presentes em documentos oficiais e narrativas dos profissionais da saúde e educação acerca do uso da suplementação e/ou fortificação nutricional como medida de prevenção da anemia no âmbito escolar. Baseou-se na análise de documentos governamentais e entrevistas semiestruturadas com profissionais atuantes em municípios que implementaram a estratégia de fortificação da alimentação escolar (NutriSUS) no Estado do Rio de Janeiro. As ideias disseminadas nos documentos governamentais ressaltam a eficiência da suplementação e da fortificação caseira para prevenção de anemia, com base em pesquisas científicas e se adequa aos objetivos das políticas públicas neles formalizados. As ideias presentes nas narrativas dos profissionais são, por vezes, críticas à necessidade desse tipo de intervenção e, por outras, favoráveis, indicando as controvérsias presentes no próprio processo de operacionalização local das políticas federais. Observaram-se tensões em torno dos conceitos de promoção, prevenção e tratamento por meio do NutriSUS, da dosagem e da forma de administração. As críticas à suplementação ressaltam as práticas alimentares saudáveis como estratégia preferencial. A medicalização em detrimento de ações de promoção da saúde pode tencionar a perspectiva pedagógica no contexto escolar e produzir ideias contraditórias sobre as melhores estratégias de promoção de alimentação saudável.

Abstract: Iron deficiency anemia affects different populations worldwide, and in Brazil it is one of the principal childhood nutritional deficiencies. Different strategies have been proposed by international agencies and the Brazilian Ministry of Health for its prevention. The study aimed to analyze the ideas in dispute, expressed in official documents and narratives by health and education workers concerning the use of nutritional supplementation and/or fortification as a measure in schools to prevent anemia. The study was based on government documents and semi-structured interviews with workers in municipalities that implemented the school food fortification strategy (NutriSUS) in the state of Rio de Janeiro. The ideas expressed in the government documents highlight the efficiency of home supplementation and fortification for prevention of anemia, based on scientific studies and adjusted to the objectives of the public policies set out in them. Some ideas in the workers' narratives are critical of the need for this type of intervention, others they favor them, indicating controversies in the process of local operationalization of federal policies. Tensions were observed in the concepts of promotion, prevention, and treatment through NutriSUS, dosage, and form of administration. Criticisms of supplementation highlight healthy eating practices as the best strategy. Medicalization rather than health promotion measures can strain the pedagogical perspective in schools and produce contradictory ideas on the best strategies for the promotion of healthy eating.

Resumen: La anemia por deficiencia de hierro afecta mundialmente a diferentes poblaciones y, en Brasil, es una de las principales carencias nutricionales durante la infancia. Se proponen diferentes estrategias por parte de organismos internacionales y el Ministerio de Salud para su prevención. El objetivo del estudio fue analizar las ideas en disputa, presentes en documentos oficiales y narraciones de los profesionales de salud y educación, acerca del uso de los suplementos y/o enriquecimientos nutricionales, como medida de prevención de la anemia en el ámbito escolar. Se basó en el análisis de documentos gubernamentales y entrevistas semiestructuradas con profesionales que actuaban en municipios que implementaron la estrategia de fortificación de la alimentación escolar (NutriSUS) en el estado de Río de Janeiro. Las ideas difundidas en los documentos gubernamentales resaltan la eficiencia de la suplementación y del enriquecimiento alimenticio casero para la prevención de anemia, basadas investigaciones científicas, y se adecua a los objetivos de las políticas públicas en ellos formalizados. Las ideas presentes en las narraciones de los profesionales son, a veces, críticas con la necesidad de este tipo de intervención y, otras veces, favorables, indicando las controversias presentes en el propio proceso de operacionalización local de las políticas federales. Se observaron tensiones en torno a los conceptos de promoción, prevención y tratamiento mediante NutriSUS, así como sobre la dosificación y la forma de administración. Las críticas a los suplementos resaltan las prácticas alimentarias saludables como estrategia preferente. La medicalización en detrimento de acciones de promoción de la salud puede tensionar la perspectiva pedagógica en el contexto escolar y producir ideas contradictorias sobre las mejores estrategias de promoción de alimentación saludable.

Análise da qualidade nutricional de cardápios escolares segundo diferentes métodos / Analysis of the nutritional quality of school menus according to different methods

O objetivo deste trabalho foi utilizar diferentes métodos para analisar a qualidade nutricional de almoços oferecidos em sete Unidades de Alimentação e Nutrição Escolares (UANEs) de um município brasileiro. A análise das porções alimentares foi realizada utilizando a Tabela Brasileira de Composição dos Alimentos e os resultados foram comparados com as recomendações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Utilizou-se o Indicador de Qualidade para Cardápios da Alimentação Escolar (IQCAE) e os dados foram apresentados em escores. Utilizou-se também o método Avaliação Qualitativa das Preparações de Cardápios (AQPC) e os resultados foram classificados de muito satisfatório a muito insatisfatório. A maioria das médias nutricionais mostrou-se acima das recomendações e também se observou a ausência de alimentos vegetais in natura na maioria dos cardápios. Os resultados demonstraram a importância da análise dos cardápios escolares com vistas à definição de estratégias para sua adequação em direção às recomendações e diretrizes do PNAE.

The objective of this study was to use different methods to analyze the nutritional quality of lunchs offered at seven School Nutrition and Food Units (SNFU) in a Brazilian municipality. The analysis of the food portions was performed using the Brazilian Food Composition Table and the results were compared with the recommendations of the National School Feeding Program (NSFP). The Quality Indicator for School Feeding Menus (QISFM) was used and the data were presented in scores. Qualitative Evaluation of Menu Preparations (QEMP) was also used and the results were classified from very satisfactory to very unsatisfactory. Most of the nutritional averages were above the recommendations and the absence of fresh vegetable foods was also observed in most of the menus. The results demonstrated the importance of analyzing school menus in order to define strategies for their adaptation towards the recommendations and guidelines of the NSFP.

Qualidade nutricional dos cardápios de Instituições Federais de Educação / Nutritional quality of Federal Education Institutions

Este estudo objetivou verificar se os estudantes universitários têm conhecimento sobre as formas de transmissão do HIV/AIDS e a adoção de práticas de prevenção e se há associação com a renda. A pesquisa contou com 682 estudantes, que responderam a um questionário. Foram analisadas dez questões a respeito das formas de transmissão, o número de acertos e a possível associação com a renda familiar. Na amostra, predominaram as mulheres e a renda inferior a cinco salários mínimos. Seiscentos e oito estudantes (89%) acertaram oito ou mais perguntas acerca das formas de transmissão do vírus. Aqueles com renda familiar menor que cinco salários mínimos apresentaram uma porcentagem maior de acertos em todas as questões sobre a transmissão. Concluiu-se que a maioria tem bom conhecimento em relação à transmissão, porém não utiliza preservativo em todas as relações sexuais, e há maior conhecimento entre estudantes de menor renda.

This study aimed to verify whether university students have knowledge about the ways of HIV/AIDS transmission and the adoption of prevention practices and if there is an association with income. The survey included 682 students, who answered a questionnaire. Ten questions about the ways of transmission, the number of correct answers and the possible association with family income were analyzed. In the sample, women and income below five minimum wages predominated. Six hundred and eight students (89%) answered eight or more questions about the ways in which the virus was transmitted. Those with a family income of less than five minimum wages had a higher percentage of correct answers in all questions about transmission. The majority has good knowledge regarding transmission, but does not use condoms in all sexual relations, and there is greater knowledge among students with lower income.

Controle social do programa de alimentação escolar em um município de grande porte / Control of the school feeding program in a large municipality

Analisar o perfil de atuação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de um município de grande porte do Estado do Rio de Janeiro. Trata-se de pesquisa qualitativa de análise documental de normativas federais e das atas públicas das reuniões do CAE durante o mandato de 2013 a 2016. A coleta de documentos foi realizada no sítio eletrônico do Ministério da Educação e no sítio eletrônico oficial da prefeitura do município estudado. Verificou-se tendência temporal nos documentos do governo federal de reforçar o papel fiscalizador do CAE, e a análise das atas do município apontou convergência com essa concepção fiscalizadora, focada nos processos burocráticos do recurso, prestação de contas, comunicação de irregularidades aos órgãos de controle e emissão de relatórios. Que o perfil de atuação do CAE é moldado pela concepção que predomina nos marcos legais, se destacando como fiscalizador e majoritariamente técnico.

To analyze the performance profile of the School Feeding Council (CAE) of a large municipality in the state of Rio de Janeiro. This is qualitative research of documentary analysis of federal regulations and of the public documents of the CAE meetings during the mandate from 2013 to 2016. The search of the norms of the School Feeding National (PNAE) was carried out on the website of the Ministry of Education, on the official website of the city council of the selected city. We can analyze that there seems to be a time tendency in federal government documents to strengthen the CAE oversight role and the analysis of the documents of the city points to convergence with this oversight conception of the CAE, focused on the bureaucratic processes of the resource, reporting irregularities to the control and reporting bodies, although participation movements in training events. The CAE's performance profile is shaped by the concept that prevails in the legal frameworks, standing out as supervisory and mostly technical.

Purchases from family agriculture for school feeding in Brazilian capitals / Compra da agricultura familiar para alimentação escolar nas capitais brasileiras

ABSTRACT OBJECTIVE To analyze how the profile of food purchases from family farming under the National School Feeding Program (PNAE) is related to socioeconomic and demographic indicators in Brazilian capitals. METHODS This cross-sectional and descriptive study was based on secondary data from 2016 and 2017 from the Brazilian government. We used demographic and socioeconomic data, as well as the amount of federal funding; the percentage used purchases of food from family farming and the public call notices. RESULTS The capitals in the largest quartile of HDI and funding by the federal government used less than 30% of the resource for the purchase of crops from family farming in 2016. All capitals of the Northern region used more than 30%, while the Southern and Southeastern regions did not comply with the legislation. We highlight that most analyzed food items were in natura. CONCLUSIONS The implementation of this public policy occurs unequally in Brazilian capitals, with greater difficulty in those supposedly with better institutional structure and higher volume of resources destined to the National School Feeding Program. The program, however, maintains its potential for the promotion of adequate and healthy food in schools, due to the quality of food included in public calls.

RESUMO OBJETIVO Analisar como o perfil de compra de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar se relaciona com indicadores socioeconômicos e demográficos nas capitais brasileiras. MÉTODOS Este estudo transversal e descritivo foi baseado em dados secundários de 2016 e 2017 do governo brasileiro. Foram utilizados dados demográficos e socioeconômicos, o valor do recurso repassado pelo governo federal, o percentual utilizado para compras de alimentos da agricultura familiar e as chamadas públicas disponíveis. RESULTADOS As capitais no maior quartil de índice de desenvolvimento humano e de recursos repassados pelo governo federal utilizaram menos de 30% do recurso para a compra de gêneros da agricultura familiar em 2016. Todas as capitais da região Norte utilizaram acima de 30%, enquanto as regiões Sul e Sudeste não atenderam à legislação. Destaca-se a presença majoritária de alimentos in natura nas chamadas públicas analisadas. CONCLUSÕES A execução dessa política pública ocorre de forma desigual nas capitais brasileiras, com maior dificuldade naquelas supostamente com melhor estrutura institucional e maior volume de recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, contudo, o programa mantém seu potencial para a promoção da alimentação adequada e saudável nas escolas, em razão da qualidade dos alimentos incluídos nas chamadas públicas.

Perception of the operating agents about the Brazilian National School Feeding Program / Percepção de agentes operadores do Programa Nacional de Alimentação Escolar

ABSTRACT OBJECTIVE Identify the perception operating agents have on the Brazilian National School Feeding Program. METHODS This is an observational, cross-sectional and quali-quantitative study developed in non-probability and convenience sampling selected in an event promoted by the National Fund for Educational Development in 2015 in Rio de Janeiro. Data were collected through questions related to pre-defined categories concerning the National School Feeding Program. The questionnaire was answered by 43 nutritionists, 41 members of the School Feeding Board, and 16 school feeding administrators from 38 cities of Rio de Janeiro. The narrative analysis was based on benchmarks of cognitive analysis of public policies. The association among variables was investigated with chi-square test, being calculated the power for association testing. RESULTS The perception of the implementation of the National School Feeding Program has been characterized by some challenges: 1) low number of nutritionists to meet the demand from schools; 2) low adhesion to the public call for the purchase of family farming products due to bureaucratic difficulties and insufficient local food production; 3) reduced coverage of food and nutritional measures due to the restriction of human, material and financial resources; and 4) limitation of the participation of the School Feeding Board due to insufficient training and transport for regular visits. The adequacy of the number of nutritionists showed statistically significant association with the purchase of family farming products (p = 0.002; power = 99%) and with the food and nutritional education activities (p = 0.021; power = 79%). CONCLUSIONS The results indicate the need for employment of nutritionist in sufficient numbers to meet the demands of the National School Feeding Program, investment in educational activities of healthy eating in schools, training of the School Feeding Board, greater availability of vehicles for school visits and assistance to family farmers in order to facilitate their participation in programs of institutional purchases and encourage the diversification of production.

RESUMO OBJETIVO Identificar a percepção de agentes operadores sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar. MÉTODOS Trata-se de um estudo observacional, transversal e quali-quantitativo desenvolvido em amostra não probabilística e selecionada por conveniência em um evento promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em 2015 no Rio de Janeiro. Os dados foram coletados com o auxílio de um questionário cujas questões se relacionavam a categorias pré-definidas relacionadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. O questionário foi respondido por 43 nutricionistas, 41 membros do Conselho de Alimentação Escolar e 16 gestores da alimentação escolar de 38 municípios do Rio de Janeiro. A análise das narrativas foi baseada em referenciais de análise cognitiva de políticas públicas. A associação entre as variáveis foi investigada com o teste qui-quadrado , sendo calculado o poder do teste das associações. RESULTADOS A percepção da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar foi caracterizada por alguns desafios: 1) baixo quantitativo de nutricionistas para atender à demanda das escolas; 2) baixa adesão à chamada pública para compra de produtos da agricultura familiar por dificuldades burocráticas e insuficiência de produção local de alimentos; 3) reduzida abrangência das ações de educação alimentar e nutricional pela restrição dos recursos humanos, materiais e financeiros; e 4) limitação na atuação do Conselho de Alimentação Escolar por oferta insuficiente de capacitação e de transporte para as visitas regulares. A adequação do quantitativo de nutricionistas mostrou associação estatisticamente significante com a compra de produtos da agricultura familiar (p = 0,002; poder = 99%) e com as atividades de educação alimentar e nutricional (p = 0,021; poder = 79%). CONCLUSÕES Os resultados indicam a necessidade de contratação de nutricionistas em número suficiente para atender às demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar, investimento em atividades educativas de alimentação saudável nas escolas, capacitação do Conselho de Alimentação Escolar, maior disponibilidade de veículos para visitas escolares e assistência aos agricultores familiares para facilitar a participação em programas de compras institucionais e oportunizar a diversificação de produção.

Boas Práticas em Unidades de Alimentação e Nutrição Escolares de um município do estado do Rio de Janeiro - Brasil / Best Practices in School Food and Nutrition Units of a municipality in the state of Rio de Janeiro - Brazil

Resumo O objetivo deste trabalho foi analisar as condições higiênico-sanitárias em nove Unidades de Alimentação e Nutrição Escolares (UANE) de um município do Rio de Janeiro (Brasil). Uma Lista de Verificação de Boas Práticas na Alimentação Escolar, proposta e validada por Stedefeldt et al., com itens pontuados e agrupados em seis Blocos Temáticos (BT), foi aplicada. Os resultados da pontuação total (P) por BT e da pontuação final (PF) foram obtidos utilizando o Programa Ferramenta para as Boas Práticas na Alimentação Escolar®. Os resultados da P nas UANE foram comparados com a classificação da Resolução de Diretoria Colegiada nº 275, de 2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e os da PF foram utilizados para a classificação das UANE. Todas as UANE se encontraram parcialmente adequadas para o BT edificação. Para os BT manipuladores, processos/procedimentos, higienização ambiental e equipamentos para temperatura controlada, a maioria apresentou resultados parcialmente adequados e inadequados. A maioria da UANE apresentou-se adequada para o BT recebimento. Os resultados da PF classificaram a maior parte das UANE (66,7%) como risco sanitário regular, indicando a necessidade de realização de medidas corretivas para as Boas Práticas nas UANE e oferta de refeições seguras ao público escolar.

Abstract The scope of this study was to analyze the hygienic-sanitary conditions in nine School Food and Nutrition Units (UANE) of a municipality in the state of Rio de Janeiro (Brazil). A Best Practices in School Food Checklist proposed and validated by Stedefeldt et al., containing items scored and grouped into six thematic blocks (BT) was applied. The total score (P) results per BT and the final score (PF) were obtained using the Best Practices in School Food software®. The P results in UANE were compared with the classification of Collegiate Board Resolution No. 275 of 2002 of the National Health Surveillance Agency2 and PF results were used for UANE classification. All the UANE results were partially suitable for BT building. For BT handlers, processes/procedures, environmental hygiene and equipment for controlled temperature, most had partially adequate and inadequate results. Most UANE were adequate for BT reception. The PF results classified most UANE (66.7%) as standard health risks, indicating the need for corrective measures for Best Practices in UANE and the supply of safe and healthy meals to schoolchildren.